O povo está com Zelaya

O toque de recolher teve início na noite de segunda e foi estendido até a tarde desta terça-feira (22). O breve comunicado, lido em cadeia nacional de rádio e televisão pelo secretário de Imprensa, René Zepeda, assinala que o governo restabeleceu o “toque de recolher em todo o país”, que começou às 16h na hora local (19h de Brasília).
Milhares de seguidores do presidente constitucional de Honduras, Manuel Zelaya, que voltou de surpresa ao país, desafiaram o toque de recolher imposto nesta segunda-feira (21) pelo governo interino de Roberto Micheletti, e se reuniram em frente à Embaixada brasileira, em Tegucigalpa, onde o líder está alojado.
Enquanto os simpatizantes de Zelaya quebravam a ordem e realizavam uma festa, um helicóptero militar sobrevoava a região e um pequeno grupo de policiais se posicionava a cerca de 100 metros de distância.
Não a repressão, resistência ao povo hondurenho.
Chegou a hora de toda resistência esquerdista colaborar em solidariedade aos seguidores de Zelaya.

Três meses após o Golpe

Quase três meses após ser deposto e expulso de Honduras, o presidente constitucional, Manuel Zelaya, está de volta ao país. Em entrevista à rede de tevê venezuelana Telesur, primeiro veículo a dar a notícia, Zelaya contou que “transpôs diversos obstáculos” durante quatro dias e conseguiu chegar a Tegucigalpa na segunda-feira (21) pela manhã.
O governo golpista de Roberto Micheletti negou a presença de Zelaya, mas a informação foi confirmada pelo porta-voz do Departamento de Estado estadunidense, Ian Kelly, pelos presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e da Guatemala, Alvaro Colom, e pela Embaixada Brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado.
Consultada pelo Opera Mundi, a assessoria do Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que ficou sabendo da volta de Zelaya a Honduras pelas agências de notícias e que não tinha conhecimento até então de que o Brasil seria mediador da crise. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, vai se pronunciar sobre o assunto em uma coletiva de imprensa em Nova York ainda nesta tarde.
“Com uma estratégia pacífica para não provocar a violência, conseguimos chegar”, afirmou o presidente. Logo após a notícia, centenas de pessoas foram às ruas celebrar a volta de Zelaya. Os partidários se concentraram em frente à sede da ONU (Organização das Nações Unidas), onde Zelaya estaria, segundo relatos preliminares. Mas após a confirmação de que ele estava na representação diplomática brasileira, eles partiram para lá. Houve confrontos com a polícia, que reprimiu manifestantes, segundo relato da Telesur.
Micheletti negou a volta de Zelaya e disse a jornalistas que o presidente "está tranquilo em uma suíte de um hotel da Nicarágua". Além disso, um porta-voz das Forças Armadas de Honduras afirmou hoje que era falso que Zelaya estivesse de volta ao país, como afirmou sua vice-chanceler, Beatriz Valle.
Pouco antes, a chanceler de Zelaya, Patrícia Rodas, disse que o presidente deposto esperaria na sede da ONU para se reunir com os representantes do governo golpista com a intenção de negociar uma saída para a crise política que se instalou no país desde o golpe de Estado, em 28 de junho.

Fonte: Brasil de Fato

De nada adiantou Micheletti negar que Zelaya estava na embaixada Brasileira momentos depois de fronte para a multidão o Presidente constitucional, Manuel Zelaya, apareceu para seus seguidores, é um momento histórico que estamos vivendo, uma pena essa ausência de cobertura, claro que todos sabem porque, uma pena estar tão distante...

Falta o apoio, a reividicação

Periódico de 20/9/2009
A Justiça deve decidir nesta segunda-feira se aceita o pedido de liminar feito pela Prefeitura obrigando a empresa São José a restabelecer imediatamente as gratuidades do transporte coletivo urbano no município. O Ministério Público avaliou que houve descumprimento de contrato e já se manifestou favorável à concessão da tutela antecipada. A expectativa é de que o Judiciário possa seguir o mesmo entendimento.
O passe livre para aposentados, pensionistas e deficientes físicos está previsto no contrato assinado, no dia 26 de junho, entre a Prefeitura e a São José e foi levado em consideração no reajuste dos preços das passagens concedido um em julho. No fim de agosto, a empresa, por meio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo, ingressou com ação no TJ (Tribunal de Justiça) e obteve liminar para suspender as gratuidades. A Prefeitura tentou derrubar a decisão, mas o TJ ainda se manifestou.
Um plano B foi colocado em prática na terça-feira, 15, quando a Procuradoria do Município ingressou com ação no Fórum de Franca denunciando a empresa por quebra de contrato. A ação foi distribuída para a 4ª Vara Cível e a juíza Julieta Maria Passeri de Souza a enviou para apreciação do Ministério Público.
Na tarde de sexta-feira, o promotor do Consumidor, Murilo Lemos Jorge, emitiu o seu parecer e devolveu o processo para a decisão da Justiça. “Há várias pessoas que precisam ser defendidas dentro desta discussão. É claro, óbvio que concordei com a tutela antecipada pedida pela Prefeitura para que o serviço volte a ser gratuito imediatamente a hora em que a juíza analisar”.
Na opinião do promotor, a quebra do contrato ficou evidente. “Após admitir expressamente as cláusulas do edital e realizar o contrato, a empresa, simplesmente, contestou o próprio edital e entrou com ação no TJ contestando a legalidade da lei municipal. O contrato foi descumprido e, no entendimento do Ministério Público, as gratuidades devem ser restabelecidas imediatamente”. O procurador do município, Joviano Mendes da Silva, disse estar confiante que a liminar será concedida.

Fonte: Comércio da Franca

Seria drástico aceitar uma situação onde aposentados, pensionistas e deficientes físicos tivessem seus direitos cancelados, é inadimissível pensar em uma situação onde pessoas que já lutam por dissabores que a vida os incubiram, pelo livre arbítrio ou mesmo por falhas no regimento do Estado, tivessem que perder direitos para que outros privilegiados ficessem ainda mais ricos.
Lembrando que, ao elevar o valor da tarifa cobrada pelo transporte a empresa São José alega que o aumento foi em virtude de varias gratuidades e serviços oferecidos.
Já passou da hora em que a população se volte contra essa situação.
Mesmo que o fim do monopólio não resolva, temos que lutar contra, afinal é inconstitucional.

Essa é a real Coca-Cola, a lei não vale

Quatro anos se passaram e praticamente nada aconteceu. Tanto o problema quanto sua respectiva solução são simples (ou, pelo menos, deveriam ser): a Coca-Cola do Brasil desrespeita, na fabricação de sua principal bebida, a lei de entorpecentes em vigor no país. Segundo laudo de 22 de setembro de 2005 do Instituto Nacional de Criminalística (INC) do Departamento da Polícia Federal, a companhia usa folhas de coca como matéria-prima na fabricação do extrato vegetal (também chamado de mercadoria nº 05) utilizado como componente do seu refrigerante de cola, a popular coca-cola. A medida lógica - e legal - a se tomar seria a suspensão imediata de sua comercialização. Mas não foi o que ocorreu.

O órgão que teria o poder de cassar o registro do refrigerante da Coca-Cola é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado por Roberto Rodrigues. Mas Ricardo Cavalcante, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas (ligado ao Mapa), diz que até agora não recebeu comunicado oficial sobre o assunto. "Se este laudo existe de fato, poderiam notificar a gente, para imediatamente cancelarmos todas as concessões de registro do produto. Mas não recebi nada formalmente".
Após a sua realização, o laudo foi enviado ao deputado federal Renato Cozzolino (PDT-RJ), da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, autor do requerimento que solicitava a análise química do extrato vegetal. "Vou de novo fazer uma indicação legislativa aos ministros da Justiça, da Agricultura e da Saúde para que tomem as providências necessárias. Vou aguardar alguns dias, e caso nada aconteça, promoverei uma ação judicial. Não vejo outra maneira", diz o parlamentar.
Cozzolino revela ter sofrido pressões de todos os lados - até de dentro da comissão - para que desistisse do requerimento. O deputado conta que, antes da realização do exame, havia comunicado a transgressão da lei por parte da Coca-Cola ao Ministério da Agricultura, inclusive ao ministro Rodrigues. "Fiz até alguns pronunciamentos no Congresso, na Voz do Brasil, pedindo para os ministros da Justiça e da Agricultura tomarem as devidas providências". Nada foi feito.
O deputado acrescenta que, além de desrespeitar a lei de entorpecentes, a transnacional transgride também o Código de Defesa do Consumidor, cujo artigo 31 a obriga a informar a composição dos produtos que oferece.
Octavio Brandão Caldas Netto, um dos peritos do INC que realizaram a análise química, crê na possibilidade de os órgãos competentes estarem aguardando uma maior definição do assunto. "De qualquer forma, em algum momento, vão ter que tomar uma providência, porque não pode um extrato vegetal entrar no país sem saber exatamente do que se trata. Isso não existe", afirma.Segundo a Lei de Fiscalização de Entorpecentes em vigor no país, o Decreto-Lei 891, de 25 de novembro de 1938, o uso da folha de coca e de suas preparações é terminantemente proibido, mesmo que não acusem alcalóides entorpecentes - substância encontrada originalmente na planta.
Na ocasião da elaboração do laudo, algumas substâncias contidas no extrato vegetal não haviam sido identificadas "por meio de técnicas analíticas empregadas". Nesse momento, segundo Brandão, estão sendo feitos os exames complementares que pretendem detectar tais substâncias. "Estamos usando outros métodos que diferem daqueles que utilizamos quando produzimos o laudo", diz.
O requerimento da análise química do extrato vegetal da coca-cola é um desdobramento da disputa entre a transnacional e a empresa brasileira de refrigerantes Dolly. Esta acusa a Coca-Cola de concorrência desleal, abuso do poder econômico e práticas criminosas para tirá-la do mercado. Já a Coca-Cola acusa a Dolly de coordenar uma campanha difamatória contra si.

Fonte: Brasil de Fato

Lutar contra o IMPERIALISMO estadunidense.