Discutindo Constituição

Certa vez, dois velhos e bons amigos conversando, discutiam os problemas sociais do Brasil, um dos, discursando sua opinião, com nome de Executivo, disse a seu amigo Judiciário, que havia uma discordância por parte do próprio na Constituição aplicada à partir de 1988, que segundo consta o artigo 196, da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Alegando em seu discurso que com o Direito reservado por esse artigo, a elite que contém a informação, usa como recurso contra o Estado o Direito mencionado, requerendo a tratamentos e remédios caros, que os próprios teriam condições de pagar, e causando assim uma má divisão do dinheiro publico.
O amigo Judiciário ainda tentando entender o ponto de vista proposto pelo Executivo, questiona o erro, afirmando que o erro não estaria no artigo sitado 196 CF, alegando que também se encontra na mesma Constituição no artigo 5º inciso LXXIV, Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. e que com isso qualquer um até mesmo os menos favorecidos poderiam entrar com recurso, exigindo a garantia que o Estado os oferece.
Logo “retruca” o Executivo, lhe perguntando e quem disse que a classe menos favorecida tem acesso a essa informação? e continua esta mesma Constituição Federal se tornou acesso de poucos, onde por interesse do Estado não se divulga nada sobre, o Executivo ainda sugere que a mesma poderia entrar na grade escolar como disciplina obrigatória para um aluno de ensino médio, por motivos que essa mesma não é se quer discutida na escola, como terá então acesso aos seus Direitos a classe trabalhadora?
Depois de refletir um pouco sobre o que disse o amigo, Judiciário alega em sua defesa, então concorda amigo? destino a dois a culpa desta discussão, ao Legislativo, e ao sistema que nos rege. Primeiro ao Legislativo que não avaliou essa situação sem se preocupar com o que poderia vir a acontecer ou, sim avaliou e desde 1988 usou só em seu interesse alienando os menos favorecidos. E por segundo, mais não menos importante ou culpado, nosso regime que por sua essência não interessa a liberdade de informação, a integração cultural a integração política, que da mesma forma aliena as classes trabalhadoras para jamais obterem uma ascensão.
Caro amigo disse Executivo, esta discussão não pode acabar assim, porém, temos que ir espero em breve poder te responder, vou ver o que faço no meu trabalho, afinal, sou um dos Três Poderes e posso mandar uma proposta ao Legislativo lá em Brasília, afinal, moramos perto, espero uma visita sua, podemos comer uma pizza, e brincar de administrar.
Claro amigo, poderíamos nos encontrar mais vezes, moramos tão perto e parece que somos inimigos, vamos combinar sim, chamaremos o Legislativo e pode deixar que ele traz a pizza. Quem sabe não podemos pensar em algo que justifique o que estamos fazendo, afinal, toda a classe trabalhadora não nos conhece.

Por, Wellington Ponce

Vende-se saúde

O modismo entre os deputados mudou de rumo, agora não se abre mais empresa de segurança, ritual que vários deputados já o fizeram, aproveitando do falho sistema de segurança do país, culpa dos próprios, porém, ao mesmo tempo nunca foi interessante resolver, pois, se ganha mais oferecendo segurança particular, até se constrói castelos com tais empresas.

Agora a “onda” será abrir hospitais ou clinicas particulares, claro além das já existentes financiadas por nossos representantes políticos ou se preferir, representantes do povo na câmera. Com um plano cada vez mais falho o sistema nacional de saúde está em decadência corrente, e para buscarmos exemplos disso não basta apenas olhar para os prontos socorros lotados, nem para as filas de transplante intermináveis, pode-se virar para a parte que afeta também a “elite” de nosso país, onde buscam tratamentos fora, seja visto com o nosso atual excelentíssimo senhor vice presidente da republica José de Alencar, ou qualquer um que tenha condição e precise.

Claro que se tratando de um problema de saúde muitos procurariam o melhor, mais será que aos olhos de nosso poder executivo não é vergonhoso os responsáveis por uma melhora buscar tratamento fora do país. Será que só ao meu olhar esta errado esta situação? Não pode-se aceitar que o Brasil não seja suficiente em qualquer tratamento desde o mais simples aos mais complexos conhecidos pela medicina.

O apelo é que se busque tecnologia e formação, para melhorar os tratamentos em nosso país, ao contrário de mostrar ao mundo que somos insuficientes, ainda bem que não olham muito de fora com olhares de impugnância, até pelo contrario somos apontados por viver no país do futebol, o país do melhor carnaval do mundo, não passamos por nenhuma dificuldade, ainda bem, porque que, se tivéssemos que relatar tudo que somos insuficientes esse humilde blog será o mesmo insuficiente do relato assim como os Três Poderes que nos regem.

Art.196, Constituição Federal 1988.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Por, Wellington Ponce.

TRABALHADORES

Repúdio a situação estabelecida no setor calçadista em Franca.
"Mário Spaniol, proprietário da Carmen Steffens e do curtume Couroquímica, ameaça brecar a expansão em Franca", fiquei estagnado ao ver o título desta matéria publicada no periódico de hoje 06/08/09, o senho proprietário de uma das maiores industrias calçadista da cidade de Franca está usando de um sistema falho no plano de incentivo da cidade ou do próprio Estado(SP) para atribuir a culpa de suas decisões ao Sindicato dos Sapateiros de Franca, em um trecho de sua entrevista o senhor Spaniol cita que além dos incentivos oferecidos pelo Rio Grande do Sul como "mão de obra formada, prédio custo zero, e isenção de IPTU" que ele não terá que enfrentar o sindicato, veja: "Também não terei de enfrentaro sindicato jogando pedra todo dia, nem o Paulo Afonso (presidente do Sindicato dos Sapateiros) me torrando a paciência", como se qualquer lugar que ele fosse não existisse luta sindical o senhor Spaniol está usando de uma artimanha suja, apropriando dos meios de comunicação para jogar a culpa no sindicato, defendento a tese que o erro esta em lutar pelos direitos dos trabalhadores.

Que fique aqui em nota, o repúdio as atitudes recentes do senhor Mário Spaniol que com atos insanos procura inibir e ridicularizar a ação do sindicato na luta por direitos dos trabalhadores.

Um Trecho da História do Calçado no Brasil

No começo do século XX a industrialização do Rio Grande do Sul, junto com a proximidade de matéria prima, o couro, contribui para a criação de um pólo coureiro-calçadista em Novo Hamburgo, dando início à várias indústrias como as de Pedro Adams Filho. No decorrer do século XX com a decadência do sul do país e a grande expansão industrial do Estado de São Paulo, o pólo calçadista nacional passou a ser a cidade de Franca despontando hoje como maior pólo industrial calçadista do Brasil fonte de grandes exportações.

Por, Wellington

Breve atualização...

Senado

A ausência de um titulo criativo, representa a empolgação ao escrever sobre...

É de extrema repugnância a situação estabelecida hoje no senado Brasileiro, com uma corja de indivíduos escolhidos por cidadãos eleitores, e infelizmente muito mal escolhidos, por uma opção que o Estado oferece, de alienação política, alienação da classe trabalhadora. Esses mesmos indivíduos que insistem em gozar da ignorância daqueles que os colocaram como representantes do povo, estão por manchar de vez a imagem do senado, com o chefe Sarney os escândalos vem se tornado cada vez mais um habito para o cotidiano dos meios de comunicações, o mais novo e pelo que parece interminável tema, as contratações ocultas e secretas vem tomando conta de toda a pauta do cenário nacional. Está em total descaso o Poder Legislativo, com a essa atual câmara dos deputados e o senado, não bastasse os escândalos praticados por atos inconstitucionais os mesmos agora, estão transformando as sessões em "hoplomaquia" (luta de Gladiadores) só que com uma diferencia brutal, com o menor escalão possível, atos que não são vistos nem mesmo em reuniões de centros comunitários estão sendo transmitidos em redes nacionais, a política é a mesma que por sinal no Brasil se fez escola a política do “pão e circo”.

Por, Wellington

Breve atualização...

Não ao Golpe de Estado em Honduras!

Acompanho estarrecido, desde domingo 28 de junho, a brutalidade que acometeu-se sobre a nação de Honduras, na América Central. A elite oligárquica e os setores políticos mais reacionários, com forte apoio militar, desencadearam de maneira vil, imoral, violenta e brutal um golpe de Estado, fazendo ressurgir as lembranças dolorosas de um passado não muito distante da maioria do povo latino-americano, inclusive o Brasil.
O presidente constitucinal, Manuel Zelaya, membro do Partido Liberal de Honduras, foi eleito em 2005 e seu mandato irá até janeiro de 2010. Desde 2007 vinha se aproximando de governos de esquerda nas Américas, inclusive levando Honduras à aderir à ALBA, um novo modelo de integração regional proposto pela Venezuela e hoje integrado também por mais seis países. Tal guinada à esquerda deixou os setores conservadores da sociedade hondurenha contrariados e, desde então, buscavam criar condições para a retirada de Manuel Zelaya da presidência.
O estopim para a crise foi a tentativa do presidente em realizar uma consulta popular no dia 28 de junho para saber dos cidadãos hondurenhos se concordariam ou não com um referendo junto das eleições presidenciais em 29 novembro, para opinarem sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte. Tal consulta foi considerada ilegal pelo congresso e pela suprema corte.
Com o pretexto de garantir a legalidade no país a cúpula militar executou um golpe, prendendo o presidente e o deportando para a Costa Rica, de onde foi para a Nicarágua. Pouco tempo depois, o congresso hondurenho elegeu indiretamente Roberto Micheletti, também do Partido Liberal e então presidente do congresso nacional, como presidente interino. Para “legalizar” tal ato, foi apresentada uma carta-renúncia de Zelaya falsa, datada de 25 de junho, ou seja, três dias antes do golpe! Logo em seguida foi decretado toque de recolher e inicou-se uma violenta repressão aos defensores de Zelaya.
Imediatamente a comunidade internacional pronunciou-se contrária ao golpe, não reconhecendo a legalidade do “presidente de fato”, como está sendo chamado Michelleti em Honduras: ALBA, OEA, ONU, Comunidade Européia, Brasil e inclusive os EUA exigiram o retorno imediato à democracia, com a recondução de Zelaya à presidência. Os países membros da ALBA e da Comunidade Européia retiraram seus embaixadores de Honduras e não reconhecem o governo ditatorial atual.
Há graves denúncias que apontam para 2 mortos em manifestações e centenas de presos ou desaparecidos, além do recrutamento militar forçado, inclusive de adolescentes, levado à cabo nas últimas horas naquele país, onde o serviço militar não é obrigatório. Os meios de comunicação que se opõem ao golpe foram invadidos e tiveram equipamentos destruídos. Uma equipe da TV venezuelana TeleSur foi presa. As notícias mais atuais vêm da internet, principalmente.
Mas a maior evidência do caráter ditatorial do novo governo veio em 01 de julho: os direitos civis da população foram suspensos por 72 horas! Isso significa que qualquer pessoa agora poderá ser presa sem acusação, suas casas podem ser invadidas pela polícia sem mandado judicial, a liberdade de organização e de circulação estão suspensas. Em nome da legalidade, contrários a um suposto delito de Zelaya, os setores golpistas rasgaram a Constituição Hondurenha e criaram uma instabilidade regional.
O povo resiste nas ruas, com greves, concentrações populares, bloqueios de estradas, mobilizações. O presidente Zelaya afirma que regressará à Honduras no próximo fim de semana, tentando reassumir a presidência. Os golpistas, por sua vez, ameaçam prendê-lo se retornar ao país.
Infelizmente por aqui não se fala muito disso nos meios de comunicação. A pauta principal recente era o acidente da Air Franca, depois o foco foi para as eleições no Irã e agora é a morte de Michael Jackson. Como se Honduras não fosse da nossa conta!
Caso esse golpe se consume, poderá servir de motivação para outros setores reacionários do restante do continente conclamarem por outros golpes de estado. Temos que rechaçar essa brutalidade e sermos solidários àquele povo-irmão, em sua luta por liberdade, justiça e iguladade. Façamos nossas as palavras de Brecht: “em tempo de desordem sangrenta,de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.” Retomemos também a palavra de ordem anti-fascista e gritemos: NÃO PASSARÃO!

Por Tito Flávio Bellini, mestre em História e Cultura Política, secretário político do PCB-Franca.

Mais uma vez, consentimos o desprezo por parte de autoridades e meios de comunicação, por falta de interesses dos mesmo, mais uma vez perdemos com a falta de comunicação, conclamamos a liberdade de informação verdadeira, e finalmente mais uma vez a revolução não será televisionada!

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O MST e a constituição

Mais do que as decisões e objetivos, a própria realidade construída pelos sem-terra definia peculiaridades as suas próprias características. O movimento foi se fazendo com lutas massivas, tendo a participação das famílias e a religiosidade popular como elementos aglutinadores. Esse caráter popular de uma forma de organização em que participam as mulheres, as crianças, os homens, os jovens e os anciãos diferenciava o movimento de outras organizações políticas. Durante a formação do movimento, as famílias criam espaço de participação porque a dimenção de luta envolve todos. Na constituição do MST, foi-se aprendendo que a luta não era apenas por um pedaço de terra, era uma luta permanente pela dignidade e pela vida. Daí a necessidade de participação de todos.

POR QUE MARCHAMOS?
Marchamos porque somos contra a concentração da propriedade da terra, das florestas, da água e dos minérios, pois, além de causar a destruição da natureza, expulsa os camponeses, os pequenos produtores, os povos indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas. Condenamos a política agrícola e ambiental dos sucessivos Governos Tucanos em São Paulo e do Governo Lula, pois só têm beneficiado o agronegócio, seus interesses econômicos e incentivado a destruição ambiental.
Marchamos para reafirmar a necessidade de unificar toda a classe trabalhadora, do campo e da cidade, para juntos consolidar um processo de emancipação pelo qual possamos ter de fato emprego decente, moradia digna, saúde e educação gratuita e de qualidade, alimentos saudáveis para todo povo brasileiro.

Não devemos deixar morrer movimentos sociais, o MST esta para representar toda a classe trabalhadora...

Breve atualização...

Fidel Castro

Termino minha defesa, mas não o farei como fazem habitualmente os advogados pedindo a liberdade do acusado; não posso pedi-la quando meus companheiros estão sofrendo na Ilha de Pinos prisão ignominiosa. Mandai-me para junto deles, a fim de compartilhar sua sorte. É compreensível que os homens honrados estejam mortos ou presos, numa República em que o presidente é um criminoso e um ladrão.
Aos senhores juízes, minha sincera gratidão por me haverem permitido falar livremente, sem coações mesquinhas, não lhes guardo rancor. Reconheço que em certos aspectos fostes humanos e sei que o presidente deste tribunal, homem de vida limpa, não pode dissimular sua pugnância pelo estado de coisas que o obriga a ditar uma sentença injusta. Resta ainda ao tribunal um problema mais grave: aí estão os processos sobre os setenta assissinatos, isto é, o maior massacre que conhecemos; os culpados continuam em liberdade com armas nas mãos, ameaça constante contra vida dos cidadãos. Se não cair sobre eles todo o peso da lei, por covardia ou porque impeçam; se não renunciarem por completo todos os juízes, tenho piedade de vossas honras e lamento a mancha sem precedentes que cobrirá de infâmia o Poder Judiciário.
Quanto a mim, sei que a prisão será dura como tem sido para todos - prenhe de ameaças, de vil e covarde rancor. Mas não a temo, como não temo a fúria do tirano miserável que arrancou a vida a setenta de meus irmãos. Condenai-me, não importa. A história me absolverá. Fidel Castro Ruz

Minha opinião não é nada mais do que uma proclamação de misera "ignorancia" por parte de quem insiste em pemanecer com os olhos fechados, pro uma abstinação do proprio estado, espero que o tempo nos absolva.

Breve atualização...